Seção: Comentários Teleco

13/06/2010


Novas outorgas de TV a Cabo irão acelerar o crescimento da TV por Assinatura?

 

O crescimento da TV por Assinatura tem se acelerado desde 2003. As adições líquidas de acessos de TV a cabo atingiram, no entanto, o seu máximo em 2008. A partir de 2009 as operadoras de TV por Assinatura via satélite (DTH) passaram a liderar este crescimento.

 

 

 

 

A entrada da Oi, Telefonica e Embratel aumentou a competição no mercado de DTH, já o MMDS vem perdendo clientes.

 

 

 

 

O crescimento do DTH mostra que existe espaço para o crescimento da TV a cabo no país. Segundo a Anatel, a TV a cabo está presente em 236 municípios cobrindo 15,9 milhões de domicílios (home passed), ou seja, apenas 28% dos domicílios brasileiros. Nos Estados Unidos o "home passed" da TV a cabo era de 126 milhões em 2009 (NCTA), mais que o total de domicílios.

 

As licenças de TV por Assinatura são outorgadas por município através de licitação, o que não ocorre há mais de 10 anos. A expansão da TV a cabo é importante para viabilizar a construção de uma infraestrutura que ofereça também banda larga, como no caso de redes de fibra até a residência (FTTH).

 

A banda larga e a TV por Assinatura teriam crescido mais nos últimos anos se não existissem limitações para as outorgas de TV por Assinatura.

 

Diante deste quadro, a Anatel decidiu suspender a eficácia do planejamento de implantação dos serviços de TV a Cabo aprovado pelo Ministério das Comunicações em 1997 e deverá elaborar um novo plano indicando um número ilimitado de licenças por município.

 

Parecer do procurador-geral da Anatel, Marcelo Bechara, indica ainda que sendo o número de licenças ilimitado, cai por terra a restrição para as concessionárias de telefonia fixa obterem licenças de TV por Assinatura.

 

Neste cenário, restaria ainda a restrição à participação majoritária do capital estrangeiro constante na lei do cabo e que depende da aprovação do PL 29 que propõe sua eliminação. Esta restrição dificulta a atuação da Telefonica, Embratel, Tim e GVT no mercado de TV a cabo e, por consequência, tem impacto nos investimentos destas operadoras em redes de banda larga.

 

A Oi e outros provedores cujo controle de capital seja brasileiro seriam os beneficiados caso a Anatel decida outorgar licenças de TV a Cabo antes da aprovação do PL 29 com a eliminação desta restrição. A Net também poderia ampliar a sua área de atendimento antes de uma possível incorporação pela Embratel.

 

A Net é a líder de mercado com 47,6% dos acessos de TV por Assinatura do Brasil e 78,5% dos acessos de TV a cabo/MMDS (1T10).

 

 

 

 

 

Diante deste quadro pergunta-se:

  • A Anatel deve outorgar novas licenças de TV a Cabo este ano?
  • E o PL 29, será aprovado este ano?
  • Quem se beneficia com um atraso na liberação de novas outorgas de TV por Assinatura?
  • Qual o impacto das possíveis novas licenças no PNBL? E na atuação da Telebrás?

 

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