Seção: Regulamentação

Datas e Fatos

 

Geral FUST, Fistel e Funttel Datas e Fatos  

Nesta página: Acompanhamento de consultas públicas, chamamentos e licitações para outorgas.


 

Aberta consulta pública para definição do Plano Nacional de Conectividade

 

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançou no dia 18 de outubro uma consulta pública para definir o Plano Nacional de Conectividade (PNC), que vai substituir o atual PNBL (Plano Nacional de Banda Larga). As contribuições serão aceitas até o dia 17 de novembro.

 

Os interessados devem acessar a página: http://www.cgee.org.br/ConsultaPublicaTelecom/

 

 

 

No site da Anatel:

Os editais de licitação em andamento na Anatel

Consultas Públicas em andamento na Anatel

 

 

 

Consultas Públicas na Anatel

 

Geral Telecom

 

Prazo
Consultas Públicas na Anatel
33
25/02/2018
Submeter a comentários e sugestões do público geral, de acordo com o constante dos autos do Processo nº 53500.010924/2016-15, a proposta de Regulamento de Avaliação da Conformidade e Homologação de Produtos para Telecomunicações.

Mais Detalhes
29
09/03/2018
Consulta Pública da Proposta de novo Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.

Mais Detalhes

 

Rádio e TV

 

Prazo
Consultas Públicas na Anatel
02
28/01/2018
Alteração dos Planos Básicos de RTV eTVD.

Mais Detalhes

 

 

 

 

 

 

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