Seção: Regulamentação

Datas e Fatos

 

Geral FUST, Fistel e Funttel Datas e Fatos  

Nesta página: Acompanhamento de consultas públicas, chamamentos e licitações para outorgas.


 

Prorrogada consulta sobre Estratégia Brasileira para a Transformação Digital

 

O governo federal prorrogou, até 20 de setembro, a consulta pública sobre a “Estratégia Brasileira para a Transformação Digital”.

 

A elaboração de uma estratégia de longo prazo para a economia digital foi uma determinação do presidente da República em resposta a pedido do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).


Para acessar a consulta clique aqui.

 

 

 

 

No site da Anatel:

Os editais de licitação em andamento na Anatel

Consultas Públicas em andamento na Anatel

 

 

 

Consultas Públicas na Anatel

 

Geral Telecom

 

Prazo
Consultas Públicas na Anatel
22
30/09/2017
Trata-se de Proposta de Regulamento Geral de Numeração – RGN que objetiva atualizar e adequar as regras referentes à administração e utilização dos recursos de numeração às atuais necessidades e à evolução do setor, conforme prevê o item 12.2 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2017-2018, aprovada pela Portaria nº 491, de 10 de abril de 2017.

Mais Detalhes

 

 

 

 

 

 

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