Seção: Regulamentação

Datas e Fatos

 

Geral FUST, Fistel e Funttel Datas e Fatos  

Nesta página: Acompanhamento de consultas públicas, chamamentos e licitações para outorgas.


 

Aberta consulta pública para definição do Plano Nacional de Conectividade

 

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançou no dia 18 de outubro uma consulta pública para definir o Plano Nacional de Conectividade (PNC), que vai substituir o atual PNBL (Plano Nacional de Banda Larga). As contribuições serão aceitas até o dia 17 de novembro.

 

Os interessados devem acessar a página: http://www.cgee.org.br/ConsultaPublicaTelecom/

 

 

 

No site da Anatel:

Os editais de licitação em andamento na Anatel

Consultas Públicas em andamento na Anatel

 

 

 

Consultas Públicas na Anatel

 

Geral Telecom

 

Prazo
Consultas Públicas na Anatel
28
19/11/2017
Revisão do Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações, de 31 de julho de 2015, alterado pelo Despacho nº 10.677/2015-SRC/SPR, de 1º de dezembro de 2015.

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27
30/11/2017
A presente Consulta Pública visa atualizar os requisitos para avaliação da conformidade dos equipamentos de radiocomunicação de radiação restrita.

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29
08/01/2018
Consulta Pública da Proposta de novo Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.

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