Seção: MVNO

28/07/2017

MVNO no Brasil

 

O que é um MVNO? MVNO no Brasil MVNO no mundo

Nesta página: Apresenta a situação e regulamentação dos MVNOs ou Operadores móveis virtuais no Brasil.


 

MVNO em operação no Brasil

 

 

Quantidade de Celulares Operadoras MVNO's

 

MVNO 2014 2015 2016 1T17 Abr/17 Mai/17 2T17
Porto Seguro 271.380 351.566 452.408 479.603 484.467 505.475 517.582
Datora 19.630* 43.030 100.915 117.160 118.270 128.270 148.270
EUTV** - - - - 1.654 3.959 -
Terapar 2.980 7.180 7.180 - - - -
Total 293.990 401.776 560.503 596.763 604.391 637.704 665.852

*Em 2014 os valores referentes a Datora não foram mais divulgados pela Anatel.

**EUTV opera com 100% de sua base de pré-pagos.

Nota:Só autorizadas.

 

 

 

MVNO 1T16 2T16 3T16 4T16
Porto Seguro 363.921 367.214 388.045 452.408
Datora 47.080 65.432 89.435 100.915
Terapar 7.180 7.180 7.180 7.180
Total 418.181 439.826 484.660 560.503

 

 

Quantidade de Terminais de Dados M2M (Especial + Padrão)

 

M2M 1T16 2T16 3T16 4T16 1T17 Abr/17 Mai/17 2T17
Porto Seguro 299.844 278.403 278.822 306.952 348.354 351.224 368237 376284
Datora 40.640 58.992 82.995 94.475 110.720 111.830 121.830 141.830
Terapar 6.800 6.800 6.800 6.800 - - - -
Total 347.284 344.195 368.617 408.227 459.074 463.054 490.067 518.114

 

 

 

 

 

 

 

Porto Seguro

A Porto Seguro foi a primeira operadora móvel virtual a entrar em operação no Brasil. A Anatel reportou os primeiros celulares da Porto Seguro em 17/08/2012 e da Datora em Fevereiro de 2013.

 

 

A Porto Seguro Conecta, iniciou em Fev/14 sua operação no Rio de Janeiro.

 

Em Ago/13 a Porto Seguro iniciou a segunda fase de sua atuação como MVNO com o lançamento da Porto Seguro Conecta com oferta de pacotes de dados e voz e não apenas M2M como aconteceu na 1ª fase. O serviço foi lançado em Santos e Campinas.

 

Em Maio/14 a Porto Seguro Conecta expandiu sua operação para a Grande São Paulo e demais cidades do interior com o DDD 11.

 

A Porto Seguro adotou o modelo da autorizada de rede virtual e utiliza a rede da TIM.

 

A Porto Seguro Telecom é a responsável pelo atendimento a clientes. A Ericsson foi escolhida para desenvolver e instalar a plataforma.

 

Os termos de autorização com a Anatel foram assinados em 17 de novembro de 2011.

 

 

 

 

 

 

 

 

Datora Mobile

 

A Datora Mobile (Sermatel) entrou em operação em Nov/12 com uma plataforma M2M (machine to machine), que pode ser gerenciada pelos clientes. Ela pretende atuar em serviços M2M de medição industrial, segurança patrimonial para smart meter, rastreamento de veículos, telemetria, entre outros.

 

Em Ago/13 a Datora Mobile passou a se chamar Vodafone Brasil. Vodafone e Datora anunciaram parceria para o mercado brasileiro que não inclui, no entanto, a compra de participação em nenhuma das empresas.

 

 

 

Terapar

Pertencente ao Grupo Telco, oferece conexões M2M focadas nas aplicações de telemetria, rastreamento e meios de pagamento.

 

Utiliza a infraestrutura da Algar.

 

A Tesa Telecom anunciou em Mai/12 o projeto piloto do MVNO que contava co aTranstelco, como MNVE (Mobile Virtual Network Enabler), com a plataforma de billing da Capernow, e soluções da camada de TELECOM da Bichara e Orange Tecnologia.

 

 

 

 

Surf Telecom e EUTV

A Anatel outorgou em setembro de 2015 autorização para a EUTV S.A. atuar como MVNO na forma de autorizada. A operadora deverá usar a marca Surf Telecom e utilizará frequências da TIM.

 

A operadora adquiriu frequências de 2,5 GHz para TDD em São Paulo capital na licitação de sobras de frequências realizada pela Anatelem 2015.

 

Surf Telecom

 

 

 

 

Correios

A MVNO dos correios inciou a venda de seus chips em 9 de março de 2017 em algumas agências da cidade de São Paulo (SP) .

 

O plano inicial de R$ 30 reais inclui 100 minutos de chamadas para qualquer operadora e cota de dados de 1 GB. O foco são os clientes de menor renda e a operação será posteriormente, estendida para Belo Horizonte (MG) e Brasília (DF).

 

A infraestrutura é de responsabilidade da EUTV, empresa vencedora de licitação em maio do ano passado, que utiliza a rede da operadora TIM.

 

 

 

 

 

Veek

A Veek, que atua no regime de credenciada, foi homologada pela Anatel. De acordo com o fundador da empresa, Alberto Blanco, o início das operações estava previsto para junho de 2017. O foco é em jovens de baixa renda e os planos ofertados devem ser apenas na modalidade pré-pago.

 

Ela utiliza a infraestrutura da Surf Telecom (EuTV) que por sua vez utiliza a rede da TIM.

 

 

 

MOvttel: Mais AD, Mais ADSA e Mais Parceiros de Deus

A Movttel é uma MVNO enabler responsável pela operação de três MVNOs no nicho religioso:

 

Mais AD

Mais ADSA

Mais Parceiros de Deus

 

 

 

MAIS AD ( Assembleia de Deus)

 

Lançada em 1º de outubro de 2015, a MAIS AD é a operadora de móvel virtual da Assembleia de Deus que opera como credenciada da Vivo e utiliza a Movttel como enabler.

 

A Anatel concedeu em Jan/15 autorização para que a Alô Serviços de Telefonia Móvel atue como MVNO. Foi a primeira MVNO que optou pela modalidade de credenciada de operadora de celular. A Movttel,que tem entre seus acionistas Ricardo K, possui 50% da MAIS AD.

 

Em 11/06/17 entrou em operação a MVNO do Corinthians (+Smartimão), operada pela MVNO MAIS (Movvtel) que é credenciada da Vivo.

 

 

 

 

 

America Net

A America Net recebeu autorização da Anatel para atuar como MVNO em dezembro de 2016.

 

 

 

Sisteer

 

A Sisteer, empresa que atua como MVNE, recebeu em 15 de dezembro de 2011 autorização de MVNO da Anatel.

 

Em Jun/13 anunciou um acordo de cinco anos com a Telefônica Vivo para um projeto de MVNO no Brasil (modelo de autorizada).

 

A Anatel autorizou em Mar/12 a Sisteer do Brasil Telecomunicações a prestar serviço de MVNE (Mobile Virtual Network Operator) em todo o país.

 

 

 

 

Operadoras

 

A TIM e a Vivo são as operadora mais ativas no lançamento de MVNOs.

A VIVO, concluiu as negociações com Virgin e Sisteer no modelo autorizada, e com a Alô Serviços de Telefonia Móvel (foco no segmento religioso da Assembleia de Deus) no modelo credenciada. Fechou também uma parceria com uma empresa de forte presença mundial para atuar como sua MVNE (Mobile Virtual Network Enabler).

 

A TIM é parceira com a Porto Seguro e Datora.

 

 

 

 

Candidatos a MVNO no Brasil

 

Virgin Mobile Latin America

 

A Virgin Mobile Brasil anunciou que a Anatel concedeu a autorização de operadora móvel virtual (MVNO) e que pretende iniciará os seus serviços em fevereiro de 2015. A empresa vai usar em todo o Brasil a rede da Vivo.

 

Em Jan/14 a Virgin Mobile Latin America anunciou a assinatura de um acordo com a Telefônica para utilizar a infraestrutura da Vivo no Brasil e da Movistar no México como suporte a sua operação como MVNO nestes países. A Virgin já atua como MVNO na América latina no Chile e na Colômbia.

 

A Virgin Mobile já lançou MVNOs no Chile (2012) e na Colômbia (2013). Pretende também começar a operar no México ainda este ano.

 

Outros Candidatos a MVNO

 

Empresas que estão aanlisando a possibilidade de ser MVNO (divulgado pela Imprensa):

  • Carrefour, Pão de Açúcar, Estácio,
  • Banco do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco e Itau.

 

 

 

O Conselho Diretor da Anatel aprovou em 18 de novembro de 2010 o Regulamento Sobre Exploração de Serviço Móvel Pessoal por meio de Rede Virtual.

 

Regulamento sobre Exploração de Serviço Móvel Pessoal – SMP por meio de Rede Virtual (RRV-SMP).

Res. n° 550 de 22/11/10

 

 

Para prestar o serviço a seus clientes, o operador virtual firmará acordos comerciais com operadoras móveis tradicionais, que possuem licença para uso de frequências e infraestrutura de rede em operação.

O Regulamento cria duas opções:

 

Credenciado de Rede Virtual
Autorizada de Rede Virtual
  • Contrato privado entre o Credenciado e a Prestadora tradicional define modelo de negócio
  • Contrato homologado pela Anatel, credenciado não precisa ser qualificado pela Anatel
  • Prestadora do SMP, como as atuais, porém sem Radiofrequência, operando por meio de compartilhamento de rede com as Prestadoras tradicionais

 

 

Credenciado de Rede Virtual

 

O Credenciado é um representante da operadora de celular (SMP):

  • Esta representação não constitui Serviço de Telecomunicações.
    • Estariam livres de pagar ICMS e outros tributos aplicáveis à prestação de serviços de telecomunicações.
  • O contrato entre Credenciado e Operadora deverá ser homologados pela Anatel.
  • O credenciado utilizará a rede, numeração e interconexão da operadora
  • Valem para o credenciado a portabilidade e contratos de roaming da operadora
  • O Credenciado pode deter Contrato com apenas uma Operadora em uma área local (DDD)
  • É permitida a migração da base de usuário do credenciado quando este mudar de prestadora de SMP
  • As prestadoras de SMP poderão controlar um MVNO.

 

Mudanças em relação à consulta pública

O regulamento aprovado pelo conselho da Anatel incorporou duas modificações importantes em relação à proposta colocada em consulta pública:

 

  • É permitida a migração da Base de usuário do Credenciado quando este mudar para Autorizada ou de Prestadora Origem
  • Retirada da vedação ao Credenciado ser controlador, controlado ou coligado de Autorizada do SMP na mesma área geográfica de atuação do Credenciado.

Estas mudanças deverão tornar mais atrativos os investimentos em MVNO.

 

 

 

Autorizado de rede Virtual

 

O autorizado de rede virtual:

  • Terá uma autorização de SMP e as mesmas obrigações que as demais operadoras
  • Terá um contrato de Compartilhamento de Uso de RF com uma operadora tradicional
  • Poderá contratar recursos integrantes da rede dda operadora, para constituição de sua rede de serviço, fica caracterizada situação de exploração industrial.
  • Prestará o serviço (SMP) em áreas onde a operadora não possua infraestrutura, utilizando-se de alternativas tecnológicas de sua iniciativa.

 

Não é de fato um MVNO se tiver a sua própria rede

A autorizada de rede virtual não será de fato uma operadoras virtual pois irá possuir a sua própria rede.

 

Em um cenário de utilização intensa do spectro para aplicações de banda larga móvel, a questão é saber que operadora irá compartilhar suas frequências com autorizadas de rede virtual. Este compartilhamento pode ser víavel apenas em localidades remostas e de pouco interesse para a operadora.

 

 

A autorizada de rede virtual poderá ser uma opção para a instalação de MVNO se a rede for inteiramente contratada da operadora. Neste caso o MVNO passaria a ter mais autonomia em relação à operadora (ao contrário do credenciado) mas teria de arcar com todas as obrigações de uma operadora de SMP, o que implica em um custo operacional mais alto e que poderia inviabilizar o modelo de negócio.

 

 

O regulamento aprovado foi objeto de consulta pública realizada nos meses de janeiro e fevereiro de 2010.

 

Consulta pública da Anatel

 

Consulta pública Anatel nº 50: Regulamento sobre Exploração de SMP por meio de Rede Virtual

 

 

Apresentação feita pela Anatel nas audiências públicas:

 

Exploração do SMP por meio de Rede Virtual

 

 

MVNO e segurança jurídica para novos agentes

Silvia Melchior, Advogada

 

MVNO: A proposta é boa, mas deve melhorar.

Luciano Costa, Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados

 

 

MVNO no Varejo: Um Passeio pelas Marcas

Eduardo Prado, Consultor

 

 

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Raul Aguirre

 

 

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