Seção: Portabilidade Numérica

12/01/2010

Portabilidade Numérica no Brasil

 

Portabilidade Portabilidade Celular Portabilidade Fixo Histórico

Nesta página: Histórico da Portabilidade Numérica no Brasil.


Portabilidade Numérica

 

 

A Portabilidade Numérica para telefones fixos e celulares foi implantada no Brasil de forma gradual no período de Set/08 a Fev/09. A partir de Mar/09 a portabilidade numérica passou a estar disponível em todo o país.

 

 

Cronograma de Implantação por Códigos Nacionais

 

 

A ativação comercial da portabilidade no Brasil foi feita por grupos de Códigos Nacionais (DDD) como apresentado na tabela abaixo.

 

Ano
Data de Ativação
Códigos nacionais (DDD) onde a portabilidade foi ativada comercialmente
% da pop. nacional favorecida
Nos CNs
Acumulado
2008
01/Set
14
17
27
37
43
62
67
86
9,46%
9,46%
03/Nov
28
32
68
-
-
-
-
-
1,79%
11,25%
10/Nov
33
38
44
49
84
-
-
-
5,85%
17,10%
17/Nov
48
85
88
48
99
-
-
-
8,70%
25,80%
24/Nov
47
69
71
73
89
-
-
-
6,00%
31,80%
01/Dez
12
13
82
83
-
-
-
-
5,81%
37,61%
2009
08/Jan
18
51
55
63
65
92
97
-
8,76%
46,37%
12/Jan
16
34
35
41
74
-
-
-
6,82%
53,19%
19/Jan
31
42
54
75
77
79
-
-
10,03%
63,21%
26/Jan
15
95
96
-
-
-
-
-
1,56%
64,78%
02/Fev
19
45
46
93
94
-
-
-
4,93%
69,71%
09/Fev
21
22
24
61
-
-
-
-
9,87%
79,58%
16/Fev
81
87
-
-
-
-
-
-
4,55%
84,13%
02/Mar
11
53
64
66
91
-
-
-
15,87%
100,00%

 

 

Fatos relevantes sobre a Portabilidade Numérica

 

Portabilidade Numérica: Acumulado 2009

Em dezembro de 2009 a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom) registrou recorde de pedidos e efetivações de portabilidade desde o início do serviço no Brasil. No ano de 2009, 4,2 milhões de telefones fixos e móveis fizeram o pedido para troca de operadora mantendo o mesmo número, deste total 3,2 milhões de usuários tiveram seu pedido efetivado.

 

Na telefonia móvel 337,5 mil usuários fizeram o pedido de portabilidade, número esse que superou todos os já registrados pela ABR Telecom, o mesmo ocorreu com o número de pedidos efetivados que foi de 296,2 mil para o mês de dezembro novamente maior número já registrado para telefonia celular.

 

Na telefonia fixa o mês de Agosto de 2009 foi o que registrou a maior quantidade de pedidos que foi de 142,8 mil e de pedidos efetivados de 101,8 mil.

 

O ano de 2009 foi encerrado com a conclusão do calendário de implantação da portabilidade que atingiu 100% do território brasileiro em 02 de março. O índice de eficiência da portabilidade numérica ficou em 92% segundo a ABR Telecom.

 

Portabilidade Numérica: GVT se beneficia com portabilidade

Segundo nota oficial a GVT, empresa que está presente em 1,4% do território nacional, está sendo muito beneficiada pela portabilidade numérica, em sua área de atuação ela concentra 36% de todos os números portados na telefonia fixa. No DDD 71, onde a GVT está presente desde setembro de 2008, esse índice alcança 67%, no Paraná e Brasília, o número de ativações na rede GVT alcançou 61%. m algumas cidades como Belo Horizonte, Contagem e Betim – a proporção é de 24 novos clientes para cada um que deixa a empresa.

 

 

Anatel estabelece procedimentos para assegurar portabilidade de telefones pré-pagos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou dia 11 de Maio de 2009, no Diário Oficial, o despacho da Superintendência de Serviços Privados que tem como objetivo assegurar a portabilidade numérica aos usuários do Serviço Móvel Pessoal (SMP) na modalidade pré-paga em caso de inconsistências cadastrais.

 

O despacho estabelece procedimento padronizado para a efetivação dos pedidos de portabilidade, com nível adequado de segurança contra fraudes, até a implantação e a efetiva operação de procedimentos sistêmicos que unifiquem, em nível nacional, o cadastro de usuários pré-pagos.

 

A partir de agora, os dados cadastrais fornecidos pelo interessado no momento da solicitação da portabilidade junto à prestadora receptora serão considerados válidos pela prestadora doadora mesmo que contenham inconsistências, desde que atendidas duas condições:

 

1) os dados devem ser comprovados pelo interessado presencialmente junto à prestadora receptora;

2) tanto o número quanto o aparelho do interessado não podem estar impedidos por motivos de fraude, roubo ou extravio.

 

As prestadoras continuam obrigadas a suspender o serviço caso seja detectada fraude ou negativa de atualização do cadastro, em conformidade com a Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003.

 

Atualmente, as inconsistências nos cadastros impedem que 6% das solicitações de portabilidade sejam efetivadas. O problema tem várias causas. Entre elas, estão o comércio informal de aparelhos e números do SMP, e as compras de aparelhos vinculados ao plano pré-pago dados como presentes que são mantidos em nome do comprador, quando deveriam ser transferidos para o nome do usuário.

 

 

 

Portabilidade Numérica: Acumulado 2008

Em quatro meses de operação da portabilidade numérica no Brasil, 180.144 usuários de telefonia móvel e fixa solicitaram a troca de operadora com a permanência do número. Desses, 119.143 usuários já tiveram a portabilidade concluída de acordo com a ABR Telecom, Entidade Administradora do novo serviço. Nesse período, cerca de 1.500 solicitações de transferências foram realizadas diariamente nas localidades que já dispõem do serviço.

 

Até o momento o serviço esta disponível em 30 DDDs (2.862 municípios), que servem a mais de 60 milhões de usuários de telefonia no Brasil. Faltam ainda sete etapas de implantação da portabilidade no Brasil, as quais serão cumpridas entre janeiro e março deste ano. A partir do dia 8 de janeiro (quinta-feira), mais quatro estados serão beneficiados. Os usuários de telefonia contemplados pela portabilidade esta semana serão os mais de 15 milhões servidos pelos DDDs 18 (SP), 51 e 55 (RS), 63 (TO), 65 (MT), 92 e 97 (AM).

 

 

Impacto nas operadoras em Set/08

O % de celulares portados em setembro foi pequeno em relação as adições líquidas de celulares em cada DDD. Os DDDs 37 (6,3%), 43 (4,2%) e 62 (3,9%) apresentaram os maiores percentuais.

 

Considerando-se a variação do share de adições líquidas das operadoras de celular em set/08 nestas áreas de DDD, temos:

  • Vivo foi a que mais perdeu e principalmente nos DDDs 37, 62 e 67;
  • A Claro foi a que obteve melhores resultados, aumentando seu share nos DDDs 14, 17, 62, 67 e 86;
  • A Sercomtel não foi afetada.

Para a BrT, o impacto da portabilidade numérica em Set/08 nas áreas 62 (Goiás), 67 (Mato Grosso do Sul) e 43 (Paraná) foi uma perda de 2,7 mil clientes de telefonia fixa e um ganho de 360 clientes de celular.

 

A GVT declarou que os resultados das vendas nas 3 cidades com portabilidade em que ela atuava em Set/08, foram maiores em 45% quando comparados com o período pré-portabilidade numérica (Agosto/2008).

 

 

Operadoras pedem adiamento do início da portabilidade

Dificuldades técnicas detectadas durante a fase de testes, como no caso de chamadas a cobrar, levaram as operadoras de Telefonia Fixa e Celular, através da Acel e da Abrafix, solicitaram a Anatel adiamento na entrada em operação da portabilidade numérica no Brasil.

 

Em 20/08/08, Brasil Telecom, Algar, Oi, Sercomtel, Telefônica, Tim e Vivo, enviaram carta solicitando à Anatel o adiamento do início da operação comercial da portabilidade, de 1/09/08 para 03/01/09.

A Embratel, que será a maior beneficiária da portabilidade na telefonia fixa, e a Claro não assinaram a solicitação.

 

Em 22/08/08 a Anatel decidiu manter os prazos para a implementação da portabilidade numérica no Brasil e estabelecer um acompanhamento diário da sua implantação.

 

 

Em 8/08/2008 a Anatel já havia comunicado que em reunião realizada com as operadoras decidiu acompanhar mais sistematicamente os testes de modo a garantir o cumprimento do cronograma.

 

 

 

Fases da Implantação

 

 

O quadro a seguir apresenta as fases para implementação da portabilidade no Brasil, iniciadas em 21/03/07 e com término previsto para 11/03/2009.

 

Fase Descrição Duração*
1

Instalação do Grupo de Implantação (GIP)

Contratação da Entidade Administradora

Implantação e preparação da Rede para teste

15 meses
2

Validação e testes em capitais a serem escolhidas para implementação do projeto piloto.

3 meses
3

Ativação comercial nas capitais do projeto piloto.

Ativação para o caso de mudança de endereço na telefonia fixa dentro de uma mesma portadora.

Preparação da rede mas demais capitais e outras cidades.

3 meses
4

Ativação comercial para as cidades relacionadas na fase 3.

Preparação da rede para as demais cidades.

3 meses

* a partir da publicação do Regulamento Geral de Portabilidade no Diário Oficial da União.

 

A Portabilidade foi aprovada em 07/03/07 pela Anatel.

 

 

Regulamento (Res. 460 de Mar/07) no Guia de Legislação.

 

 

Loading

EVENTOS

Mais Eventos

 

 


Siga o Teleco

linkedin

 

...

Portabilidade Numérica