Eduardo Augusto de Oliveira Ramires

 

 

Advogado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e Sócio do Escritório de Advocacia Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques - Advocacia, especializado em regulação econômica em geral e em de telecomunicações em particular. 

 

Foi consultor da ANATEL na elaboração de diversos regulamentos baixados pela Agência, tais como o Regulamento Geral de Certificação, o Regulamento dos Serviços de Telecomunicações e o Regulamento para Verificação do Controle e da Transferência do Controle sobre Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, entre outros, além de atuar como consultor da Agência na elaboração de diversos documentos de outorga do direito de exploração de serviços de telecomunicações e de liderar a realização de diversos estudos voltados à formulação de futura regulação do setor, com destaque para o "Relatório do panorama internacional da regulação da Televisão Digital e avaliação do marco legal vigente no Brasil para a implantação das transmissões digitais da TV aberta" e o "Relatório de Avaliação e descrição da revenda de telefonia fixa comutada no cenário internacional e abordagem das questões jurídicas para sua implantação no Brasil". 

 

É consultor de diversas empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e de empresas provedoras de infra-estrutura de telecomunicações em matéria regulatória e tributária. Professor em cursos de pós-graduação em direito de telecomunicações e palestrante em eventos e seminários especializados em telecomunicações. 

 

Email: ramires@manesco.com.br

 

 

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