Silvia Regina Barbuy Melchior

 

 

Advogada formada pela Universidade de São Paulo em 1990, com especialização em direito contratual. 

 

Atua na área de telecomunicações desde 1995, notadamente no setor de infra-estrutura e ambiente regulatório, análises de contratos envolvidos na operacionalização, implantação, comercialização e integração de sistemas de telecomunicações, tendo acompanhado todo o processo de privatização. 

 

Editou recentemente dois trabalhos realizados em conjunto com a Câmara Americana de Comércio de São Paulo e entidades do setor: Recomendações para Regulamentação de Infra-Estrutura de Telecomunicações no Brasil – Cabeamento Óptico e o outro sobre Estações Rádio Base. 

 

 

Em Debate Especial

 

Racionalidade Tributária e o Setor de Telecomunicações

Perspectivas para 2008: banda larga com competição ou concentração?

Balanço da Competição na Regulamentação das Telecomunicações

 

 

Em Debate

 

PGO: Separação em Serviços ou Separação Funcional-Jurídica?

 

 

Fórum Regulatório

 

Entidade Administradora

EILD – Insumo essencial e regulação deficiente

PGMU III – Banda Larga e STFC

Anatel, a Superagência Fiscalização e Sanção

Serviço de Comunicação Multimídia

Desagregação de Redes: cai o mito da sua ineficácia

Plano Nacional de Banda Larga: onde está a Anatel?

MVNO e segurança jurídica para novos agentes

PGR e Metas de Curto Prazo: O que falta ainda regular?

 

 

Tutoriais

 

Noções da Legislação de Telecomunicações

Tributação sobre Serviços de Telecomunicações

VoIP e sua Inserção no Ambiente Regulatório Hoje