Atualizado em: 30/04/06 

A competição na Telefonia Fixa Local no Brasil

 

As empresas com autorização para prestar serviço telefônico fixo local (autorizatárias) possuiam no final de 2005 cerca de 2 milhões de telefones (acessos) fixos em serviço, segundo estimativas do Teleco.

 

As concessionárias de telefonia fixa local (Telemar, Brasil Telecom, Telefonica, CTBC e Sercomtel) possuiam 37,7 milhões que representavam 95% dos telefones fixos em serviço no Brasil.

 

 

No final de 2005 prestavam serviço de telefonia local no Brasil, as 5 concessionárias de telefonia local, a Embratel e mais 21 autorizatárias. Existiam ainda 26 outras prestadoras autorizadas que ainda não haviam entrado em operação (mais detalhes). Entre estas empresas com autorização destacam-se:

Entre as demais autorizatárias destacam-se ainda Intelig, Tmais e a Transit.

 

Estas autorizatárias respondiam por 5% dos acessos fixos em serviço no Brasil no final de 2005. Este é um número pequeno quando comparado a outros países como os Estados Unidos.

 

Comparação com CLECs nos Estados Unidos

 

O FCC divulgou em Mar/06 dados relativos à competição na telefonia local nos Estados Unidos em Jun/05. A CLECS (Competitive Local Exchange Carriers), equivalentes às autorizadas no Brasil, possuiam 19,1% dos 178 milhões de acessos existentes nos Estados Unidos. Os acesso das CLECS estavam assim distribuidos:

 

Acessos das CLECs
Jun/04
Dez/04
Jun/05
Infra-estrutura própria
15,40%
16,50%
17,20%
Unbundled*
61,30%
57,70%
56,20%
Revenda
23,40%
25,90%
26,60%

* acessos implementados alugando a infra-estrutura de outra operadora

 

Ou seja, em Jun/05, apenas 9 milhões, 17,2% dos 34,1 milhões acessos das CLECs, utilizavam infra-estrutura própria da operadora. Estes 9 milhões representavam 5,1% dos total de 178 milhões de acessos existentes nos Estados Unidos em Jun/05. Este percentual é o mesmo do Brasil, país onde não foram implementados o unbundling e a revenda.

 

É interessante observar que, apesar de sua importância no mercado americano, os acessos unbundled vem perdendo participação no total dos acessos das CLECs para a revenda e para infra-estrutura própria (50% cabo).

 

No Brasil, a maior parte dos acessos fixos das autorizatárias são wireless. Novas tecnologias como o Wimax, associadas ao VOIP, podem se tornar uma solução de infra-estrutura mais viável para as empresas autorizatárias aumentarem sua área de atendimento.

 

Concessionárias

 

O número de telefones fixos em serviço das concessionárias de telefonia local tem se mantido estável, assim como as receitas de serviço local (Fixo-Fixo, TUP, Interconexão e outros).

 

No 1T06 as operadoras apresentaram reduções na receita de uso da rede, devido aos novos valores de das tarifas de interconexão que entraram em vigor a partir de 1º de janeiro. A Telefonica apresentou uma redução em relação ao 4T05 de R$ 65 milhões (28,8%) e a Telemar de R$ 68 milhões (28,3%).

 

Diante deste cenário as concessionárias de telefonia fixa vêm ampliando a oferta de planos alternativos de serviço como forma de evitar a perda de assinantes. A Telefonica em Mar/06 tinha 21% das suas linhas (acessos) telefônicas contratadas através de planos alternativos.

 

Nota: Não inclui TUP, uso próprio e teste.

 

Apesar do adiamento da tarifação por minuto no Plano Básico de Serviço (Mais detalhes), Telefonica e Telemar já estão oferecendo planos alternativos tarifados por minuto. A Telefonica comercializou no 1T06 195 mil planos de minutos.

 

Questões

 

Diante deste quadro pergunta-se:

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Comentário de Jose Roberto de Souza Pinto

Os resultados obtidos com a competição nos serviços locais nos Estados Unidos da América do Norte, são frutos de uma efetiva atuação do ORGÃO REGULADOR, que tem como missão promover a competição nos serviços de telecomunicações.

 

Como conseqüência os novos Entrantes no Mercado, investiram em soluções criativas de serviços locais, oferecendo valores agregados, procurando com a inovação e a queda nos preços a estratégia de ganho de Market Share.

O interessante foi a reação das Incumbents, que atualizando as suas redes, apresentaram novos produtos e formas diversas de tarifação, beneficiando os usuários finais e o mercado de uma forma geral.

 

Problemas, como custos elevados de assinatura básica local e conversão de pulso/minuto, não fazem parte das preocupações da sociedade em ambientes onde a competição se instalou.

 

 

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