Atualizado em: 10/07/2011

O que muda com a nova regulamentação da TV a cabo

 

Depois de quatro anos tramitando na Câmara Federal (PL 29) e um ano no Senado (PLC 116) as mudanças na lei da TV a cabo devem ser aprovadas até o final de agosto deste ano.

 

A nova lei elimina as restrições ao capital estrangeiro na TV a cabo abrindo caminho para que Telefonica, GVT e Embratel entrem neste mercado.

 

As restrições que impediam que as concessionárias prestassem este serviço foram retiradas dos contratos de concessão no texto que passou a vigorar a partir de julho de 2011 e a Anatel colocou em consulta pública um novo regulamento para a TV a Cabo que acaba com a restrição ao número de autorizações por municípios e estabelece metas de atendimento em percentagem de domicílios a serem atendidos (Home passed).

 

Este processo deve estimular o crescimento da TV a cabo no Brasil, que foi ultrapassada em market share pela TV via satélite (DTH) em 2011.

 

 

 

O impacto maior, no entanto, deve ser sentido na banda larga. A maior parte dos acessos das operadoras de Banda larga no Brasil (SCM) têm velocidade abaixo de 2 Mbps.

 

 

 

Fonte: Anatel.

 

Para oferecer banda larga de alta velocidade as operadoras precisam construir redes de acesso baseadas em fibra que podem ter as seguintes arquiteturas:

• fibra até a residência ou até o edifício (FTTH)
• fibra até o bairro em um armário na rua e depois distribuída através de um par de fios até a residência (FTTN/VDSL)
• rede combinando fibra com cabo coaxial para o acesso final (HFC)
• fibra até a ERB e acesso final wireless (3G, LTE).

A construção destas redes exige pesados investimentos que são viabilizados na medida em que a operadora pode oferecer um pacote com telefonia fixa, banda larga e TV a cabo.

 

Nos Estados Unidos, por exemplo, A Verizon construiu uma rede FTTH que em 2011 superou o número de acessos banda larga de sua rede DSL.

 

 

 

No 1T11, a rede FTTH da Verizon atendia a 13,3 milhões de domicílios e 86% dos seus acessos banda larga eram também contratados para TV a cabo.

 

A AT&T optou por uma solução FTTN/VDSL e possuía 3,2 milhões de clientes de TV a cabo nesta rede no 1T11.

 

No Brasil o DSL das operadoras de telefonia fixa é a tecnologia dominante, mas as operadoras estão se preparando para construir esta nova geração de redes. A GVT adota uma arquitetura parecida com a da AT&T (FTTN/VDSL) e a Embratel está construindo redes HFC. Já a Telefonica optou por investir em redes FTTH e redes 3G com a Vivo.

 

 

 

A aprovação da nova lei para a TV a cabo permitirá também que o Grupo da América Móvil consolide suas operações no Brasil com a incorporação da Net pela Embratel. Net e Embratel juntas possuíam 54,7% dos acessos de TV por Assinatura no 1T11.

 

Diante deste cenário pergunta-se:

• Quando começarão outorgadas as novas autorizações de TV a cabo?
• A TV a cabo voltará a superar o DTH?
• Qual será a estratégia da Oi para oferecer banda larga de alta velocidade?
• A Tim vai entrar na competição de TV por Assinatura?

 

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